INFORMAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA DO SINS/RS CONTRA O SEAACOM


No próximo dia 18.03.2010 ,às 14h31min estaremos discutindo perante a 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre em audiência, o processo que ajuizamos contra o SEAACOM para esclarecimentos sobre a nossa representação sindical dos trabalhadores da área de educação de trânsito em nosso Estado.


Naquela oportunidade, vamos prestar depoimentos referente a nossa representação e nossa formação como Sindicato, bem como, iremos requerer para a Juiza que bloqueie todos os repasses financeiros do SEAACOM.


Entendemos que a partir daquele momento, diante de toda a prova documental que juntamos ao processo iremos tornar sem efeito a Liminar que foi concedida contra nós, em favor do SEAACOM para que não pudessemos fazer Assembléia Geral dos Trabalhadores.


Portanto, estamos contando os dias para que realmente todos nós, profissionais técnicos especializados na área de ensino de trânsito possamos nos reunir em Asembléia Geral e começar a definir os novos rumos de nossa atividade profissional.


A verdade é uma só e ela irá prevalecer a nosso favor, todos juntos em um único objetivo!

TAXAS DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS
Informamos para todos os profissionais de ensino de trânsito que as malditas taxas de credenciamento ainda continuam valendo.

Informamos ainda que o processo principal está concluso com a Juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre para sentença desde 25.05.2009 e pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça sob o n° 001/1.08.0040536-0.

Estamos fazendo manifestação e juntando documentos no processo que está trâmitando junto ao Supremo Tribunal Federal - STF, sob o n° SS/3767 que o DETRAN intentou contra nós para cassar o nosso Mandado de Segurança que nos beneficiou para o não pagamento da maldita de taxa, fato que o DETRAN conseguiu suspender o nosso benefício com a alegação de que os valores recolhidos a título de taxa de credenciamento iria fazer falta para o desenvolvimento das açoões do DETRAN, uma grande mentira, pois eles, agora, estão beneficiando os seus funcionários com a isenção do pagamento de taxas para a CNH deles, uma imoralidade e uma ilegalidade.
Continuamos brigando e lutando diariamente contra todos eles, para garantir o mínimo de dignidade para todos nós, acreditem!!!!

FIM DA COBRANÇA DO IPVA

O presidente Lula esta articulando inúmeras licitações para o ano que vem, na intenção de privatizar várias rodovias, com isso, vai gerar aumentos dos produtos dependentes do transporte rodoviário.

A Constituição Federal prevê no seu artigo XV –

“é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.”

A cobrança do IPVA não é aplicada aonde deveria, os cofres públicos estão abarrotados de dinheiro e o povo cada vez mais sendo lesado com vários tributos.

As ruas da cidade, rodovias estaduais e federais já causaram milhares de acidentes de trânsito tirando a vida de trabalhadores e de famílias inteiras devido à sua péssima conservação.

O proprietário além de pagar pelo automóvel continua pagando uma “prestação” por fora com esse imposto, e o governo nada bobo, arrecada duas vezes.

É só fazer as contas.

Só no Rio de Janeiro 63% da frota está como imposto atrasado, por causa da ganância, cobrando 4% de alíquota, enquanto que em outros Estados a alíquota é de apenas 1%.

Ou o governo extingue as praças de pedágio ou extingue o IPVA, o que é mais fácil, porque já demonstrou ser incompetente para administrar as rodovias, além de ser desonesto cobrar duas vezes pela mesma coisa.

Pagamos imposto na hora da compra do veículo, em torno de 42%;

Pagamos imposto do combustível e lubrificantes;

Pagamos imposto na hora de fazer a manutenção;

Pagamos Imposto Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

E ainda querem privatizar mais estradas?

Chega de cobrança...

Tudo é cobrado pelo governo e continuamos a mercê desses dirigentes que fazem muito pouco, ou nada, com o que é arrecadado.

Lembram-se da CPMF?

Vamos unir forças para acabar com essa ditadura disfarçada de democracia, onde o cidadão brasileiro só tem o direito de pagar.

É muito mais justo pagar pelo pedágio quando for usar a rodovia, do que pagar este imposto onde não se vê melhoria nenhuma.

O governo autoriza a existência das praças de pedágio porque ele mesmo sabe que não tem competência para administrar.

Precisamos fazer uma corrente com esta mensagem para chegar ao Congresso nacional, solicitando a extinção da cobrança do IPVA.

Faça circular esta mensagem para o maior número de pessoas como um ato de protesto, vamos nos unir como fazem outros países que, com o poder do povo, conquistou sua soberania e seu direito de cidadão.

AÇÃO ENTRE AMIGOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

CONVOCAMOS todos os profissionais que atuam na instrução, avaliação, formação e aperfeiçoamento de condutores de veículos automotores e elétricos e empregados na área de ensino do trânsito no Estado do RS para que se juntem a nossa luta de busca e resgate de nossos direitos profissionais e trabalhistas.

Hoje, passado mais de dez (10) anos da introdução da Lei Federal n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) e da criação do DETRAN autarquia (Lei Estadual n° 10.847/96) com a proposta de uma nova cultura para o trânsito e em todos os procedimentos para a formação de condutores de veículos, podemos afirmar que realmente mudou foi a postura dos que hoje deteem o monopólio de todo o processo de habilitação de condutores, os quais não respeitam os técnicos profissionais especializados da área de educação de trânsito.

Com a legitimação do CTB em janeiro de 1998 e com a introdução da Resolução n° 74/98 do CONTRAN e a Portaria n° 47/99 do DENATRAN ficou definido qual a condição do profissional de educação de trânsito e o grau de responsabilidade de todos os trabalhadores técnicos profissionais especializados na área de ensino do trânsito em todo o País, consequentemente, está registrado em artigos definidos e específicos de que todo o processo de habilitação de condutores necessita exclusivamente da figura do profissional técnico especializado na formação, avaliação a aperfeiçoamento de condutores de veículos, condição essencial e principal para todos os procedimentos vinculados ao trânsito de veículos automotores e a todo o processo de habilitação de condutores.

Diante destes fatos, que são do conhecimento de todos, afirmamos que não podemos mais ficar a mercê das vontades individuais de pessoas inescrupulosas que somente usam nossas condições profissionais em benefício próprio e em troca, nos tratam como se fossemos ignorantes e analfabetos.

Vamos de hoje em diante, deixar de sermos analfabetos funcionais, fato que é do interesse de todos aqueles que somente usam nossos conhecimentos e nossa prática profissional em benefício próprio, vamos dar um basta nisso tudo, vamos nos unir e resgatar o que é nosso de direito, vamos exigir o respeito para com todos nós, vamos obrigar a todos que respeitem o que já está definido em legislação específica que trata de todo o processo de formação e habilitação de condutores, vamos exigir a melhoria em nossas condições de trabalho, vamos exigir um salário realmente digno de nossas atribuições e obrigações, chega de terceiros mal intencionados falar em nosso nome.

Portanto meus nobres colegas, agora mais do que nunca devemos nos unir na busca de um único propósito, vamos todos juntos dizer e gritar bem alto que basta o que já fizeram, daqui para frente nós, trabalhadores técnicos profissionais especializados é quem irá definir todas as nossas condições profissionais e trabalhistas.

Se todos quiserem, conseguiremos reverter, mas se só alguns de nós quiser, fica difícil mas se consegue, demora um pouco mais, mas se conseguirá alcançar os objetivos.

Não temos mais alternativas, ou todos nós juntos brigamos por tudo o que nos está sendo roubado durante todo esse período ou, fica tudo como está, fato que não podemos nos omitir ou nos calar.

Vamos todos juntos em frente, entrem em contato conosco para que possamos formatar um movimento geral de todos os trabalhadores que não estão de acordo com os desmandos de alguns, vamos resgatar tudo o que nos foi desviado e roubado.

Aguardaremos retorno de todos, passem adiante esta mensagem e seja um multiplicador desta ação entre amigos, vamos em frente até CONQUISTAR nossa VITÓRIA, que somente acontecerá se todos estiverem unidos em um único objetivo.

Att,

A Diretoria do SINS/RS

MENSAGEM DE FINAL DE ANO PARA TODOS OS COLEGAS E FAMILIARES

Meus caríssimos colegas,amigos e companheiros de lutas, as palavras abaixo foram enviadas para todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, ainda acreditam que um mundo melhor é possível, por isto, não desistimos dos ideais libertários, somos assim e não conseguimos ser diferente, por mais que se tente.

Abraços deste irmão, amigo e acima de tudo fiel escudeiro, peço-lhes, que transmitam para todos os colegas essas simples palavras que de uma maneira ou de outra, serve para todos nós...

Que as palavras tenham o alcance necessário para que possamos mudar o que ainda é possível!

Desejos do SINS/RS para todos os profissionais da área de ensino detrânsito no Estado do RS.

Nós, profissionais da área de instrução, avaliação, formação e aperfeiçoamento de trânsito no Estado do RS estamos terminando mais um ano de trabalho com muitas lutas e poucas vitórias conquistadas.

No decorrer deste ano fomos, mais uma vez, colocados na contra-mão do desenvolvimento da educação, onde alguns foram nossos algozes mas, não conseguiram nos exterminar por completo.

ELES continuam atentando contra todos nós trabalhadores, pais de famílias,irmãos, tios, sobrinhos, filhos, netos, genros, sogros e em especial contra toda uma categoria profissional que milita na área de instrução de trânsito desde o início do século, não respeitando as nossas qualificações profissionais e nossos direitos esculpidos em nossa Constituição Federal.

Encerramos mais este ano com muitas lutas e tenham a certeza de que não nos entregaremos aos desmandos daqueles que simplesmente querem nos calar como homens, profissionais e cidadãos.

ELES não aceitam que consigamos nos reunir e reivindicar o que é nosso de direito e continuam tentando nos desconstituir como profissionais.

Enfrentamos muitos desafios, lutamos contra as injustiças os baixos salários e as perseguições e em nome de nossa dignidade fomos e iremos até o fim.

Por não calarmos nossas vozes, estamos sendo vitimas das armas daqueles que se uniram para que não pudéssemos nos agrupar, talvez estejamos sendo as vitimas dessa administração, mas quando olhamos para o passado, vimos que muitos, no mundo todo, que ousaram desafiar os “poderosos” sofreram na carne o preço da indignação e da conscientização.

Alguns perderam as suas famílias, foram torturados, mortos ou simplesmente estão desaparecidos, mas a luta deles valeu a nossa.

Se hoje temos nossos direitos minimamente garantidos, é porque alguns companheiros assumiram a batalha e venceram.

Hoje, estamos passando por momentos difíceis.

Mas a marca de nossa luta, persistência, caráter e dignidade de cada um que não se dobrou frente aos desmandos, deixaram uma grande marca na história que jamais será esquecida e acreditamos que nossa luta será a inspiração para uma nova geração.

Saudamos a todos os lutadores e esperamos que neste próximo ano estejamos renovados para continuar com a nossa batalha, agora com todos unidos com um único propósito.

Afinal, só iremos parar no dia em que calarem nossas vozes, do contrário, gritaremos bem alto contra todas as injustiças.

Neste momento, pedimos desculpas para todos os colegas por ainda não termos conseguido reverter às montagens de papéis que eles continuam ajustando para os seus favorecimentos pessoais, mas a verdade é uma só, e não é um sonho que estamos buscando, é os nossos direitos que estão sendo roubados há mais de dez anos e iremos conquistá-los sem ajustes ou acertos, acreditem que conseguiremos conquistá-los, mas só conseguiremos se todos estiverem juntos nesta luta.

Desejamos à todos os colegas e seus familiares um baita Natal e um grande e próspero 2010.

Abraços Fraternos do SINS/RS

Sindicato dos Instrutores e Examinadores de Condutores de Veículos Automotores e Elétricos no Estado do RS.

Att,
Valdir Salaberry Junior – O eterno aprendiz!
Secretário Geral do SINS/RS

O surgimento do automóvel

O automóvel como conhecemos hoje é fruto de uma série de descobertas. Sendo assim, não se pode dizer que uma pessoa foi responsável pela criação desse meio de transporte, pois, tal como a humanidade, ele surgiu de um processo evolutivo.

No decorrer da sua evolução, o ser humano aprendeu a transformar o meio à sua volta em função das suas necessidades.

À medida que se deslocava, ele abria e construía novos espaços. Com o tempo, as necessidades o levaram a buscar acessórios que o ajudassem nesse deslocamento.

Desse modo começaram a surgir os primeiros meios de transportes.

Com a formação das primeiras civilizações, a vida em sociedade trouxe novas necessidades e, em conseqüência, novas descobertas.

Registros históricos dos Sumérios, povo que viveu por volta de 3000 a.C., contam que um desconhecido construiu uma prancha e colocou rolões de madeira embaixo dela.

Às margens do rio Tigre e Eufrates, o sumeriano viu seu rudimentar veículo transportar pesos enormes, desenvolvendo cada vez maior velocidade. Neste instante descobria-se a roda, invenção impulsora de diversas outras, entre elas a que chegaria ao automóvel.

Com a invenção da roda, o homem deixou de usar exclusivamente os animais como meio de transporte.

Assim surgiram as carroças e, mais tarde, as carruagens.

Esses meios de transportes foram usados intensamente em todas as civilizações da antigüidade, inclusive nas orientais, tanto para o deslocamento de pessoas, como acessório na agricultura e na guerra.

No Império Romano, aproximadamente 500 anos antes de Cristo, surgiram os primeiros caminhos projetados.

Como Roma era uma cidade populosa e tumultuada, com ruas bastante estreitas, era comum os pedestres terem de caminhar entre as bigas e liteiras, o que ocasionava atropelamentos e congestionamentos.

Tornava-se necessário um meio de organizar esse espaço.

Surgem então as primeiras leis de trânsito.

O imperador Júlio César, por exemplo, proibiu a circulação de veículos pelo centro de Roma durante o dia. Alguns locais já tinham ruas de mão única e estacionamento exclusivo para carroças.

No final do século XV, após muitos anos de evolução, o trânsito começou a dar seus primeiros passos como espaço social. O caos de muitas cidades gerava a necessidade de leis e normas que organizassem a conduta.

No México, por exemplo, longe do nascente Mercantilismo da Europa, o intenso tráfego já era comum nas principais civilizações.

Para organizar esse espaço, as correntes de tráfego foram divididas, pintando-se duas faixas coloridas no meio das estradas.


Já no século XVIII, em 1722, a confusão era tamanha na ponte de Londres, na Inglaterra, que as autoridades resolveram colocar três homens para controlar e disciplinar o tráfego no local.

Esses foram os primeiros guardas de trânsito da história.

Na mesma época, nos Estados Unidos, ainda colônia da Inglaterra, havia multas altas para as carruagens que andassem mais rápido que o passo humano.

Nessa época começaram a ser realizados os primeiros experimentos na tentativa de criar o automóvel.

Em 1769, um francês chamado Nicolas Cugnot (ou Carnot) conseguiu fazer um veículo que andasse por meio de sua própria energia.

Era um trator de três rodas, movido a um motor de vapor (inventado alguns anos antes pelo escocês James Watt). O "automóvel" andava a 4 km/h e tinha que parar de poucos em poucos metros para formar e acumular vapor. Consta que Cugnot sofreu o primeiro acidente automobilístico da história ao se chocar com o muro do quartel, onde servia como engenheiro militar.

Nesse período as invenções eram constantes, pois a Europa preparava-se para a Revolução Industrial.

No século seguinte, no ano de 1803, surgiram as primeiras carruagens sem cavalos, movidas a vapor.

Com um cilindro horizontal, este veículo chegava a velocidade de 13 Km/h, mas assustava as pessoas pelo barulho que fazia. Em vista disso, os motores a vapor foram mais aplicados nas locomotivas.

Como alternativa, alguns cientistas começaram a desenvolver projetos de motores de combustão interna.

Nesses motores, o combustível queimava no interior de um cilindro fechado com bases móveis, os êmbolos ou pistões.

Nessa época já havia novos combustíveis líquidos e gasosos a partir do carvão.

Outra tentativa foram os veículos elétricos, alimentados por baterias, mais rápidos e silenciosos que os de motor a vapor.

Porém, tinham o inconveniente de não poder percorrer longas distâncias porque, logicamente, dependiam da carga das baterias.


Em 1860, o francês Étienne Lenoir construiu o primeiro motor de combustão interna.

Esse motor já possuía um só cilindro, no qual era injetado gás, primeiro numa extremidade, depois na outra. O êmbolo era jogado de uma extremidade a outra, pelas explosões provocadas por corrente elétrica.

Esse princípio é semelhante ao utilizado nos motores atuais. Dois anos depois, outro francês, Alphonse Beau de Rochas, publicou a análise de termodinâmica do novo motor, estabelecendo o princípio do ciclo de quatro tempos.

Em 1876, os alemães N.A. Otto e Eugen Langen já tinha vendido cerca de 35 mil motores com ciclo de quatro tempos para pequenas fábricas locais.

Em 1885 o alemão Karl Benz constrói o que seria considerado o primeiro automóvel da história.

Era um triciclo que carregava o motor na traseira, atrás do único banco do carro. Possuía um cilindro, a quatro tempos, que queimava benzina como combustível, chegando a velocidade de 10 km/h. Já apresentava as principais características dos automóveis modernos: sistema de ignição elétrica, sistema de arrefecimento do motor por radiador e circulação de água, e sistema de transmissão ao eixo por engrenagens diferenciais.

No ano seguinte, o também alemão Gottlieb Daimler, patenteou um motor de combustão interna de alta-rotação, que queimava vapor de petróleo como combustível. Ele construiu um veículo de quatro rodas, com o eixo dianteiro articulado a um pino no centro, para dar a direção.

Benz e Daimler nunca se conheceram, apesar de estarem a uma distância de apenas a 100 km. Seus nomes só se juntaram após as suas mortes, o que originou a empresa Mercedes Benz.

A descoberta da gasolina como combustível levou à substituição dos demais combustíveis utilizados nos motores dos veículos, que passaram a ter uma alimentação de carburante independente.

Essa inovação viabilizou inúmeros projetos e, a partir daí, começaram a surgir diferentes modelos, não só na Europa como também nos Estados Unidos.

Um exemplo é o modelo dos irmãos americanos Charles e Frank Duryea, do ano de 1893.

Em 1894, os franceses Émile Levassor e René Panhard inovaram o modelo de Daimler e deram a forma dos veículos que conhecemos hoje: o motor foi montado na frente do veículo, protegido por um capuz, sobre um quadro de chassi; com a substituição da transmissão por correias de embreagem, que eram operadas por uma alavanca na mão direita; pedais que acionavam o acelerador, freio e embreagem; e utilização do radiador tubular, localizado na frente do automóvel.

Apesar dos automóveis estarem tornando-se comuns, ele era considerado um acessório caro demais, que ainda não tinha comprovado finalidade ou utilidade prática.

Os próprios fabricantes tinham essa visão. Porém, nos Estados Unidos, a popularização do automóvel começou a se concretizar graças ao pioneirismo de Henry Ford.


Ford fabricou seu primeiro automóvel em 1896. Em seguida começou a construir modelos de corrida, os quais usava para propagar o automóvel e testar detalhes de seus carros.

Cinco anos depois, bateu o recorde mundial de velocidade, com seu modelo 999. Em 1903 fundou a sua empresa, a Ford Motors Company. Nessa época ele já defendia a idéia de que, ao produzir automóveis em grande quantidade, de baixo preço e pouco luxo, tornaria o produto acessível, e obteria grande lucro. Para isso, ele lançou em 1908 o modelo "T", um automóvel rústico e barato, que durante os 25 anos em que foi produzido atingiu a marca de 16 milhões de unidades vendidas. Esse fato transformou Henry Ford proprietário de um dos maiores impérios industriais e econômicos de sua época.

Foi o americano Henry Ford (1863-1947) que construiu o primeiro carro movido a gasolina (1893).

Dez anos depois, ele passou a fabricar carros em série na sua fábrica em Detroit, reduzindo seus custos drasticamente e tornando o automóvel um meio de transporte acessível.

Os primeiros foram os modelos T, construídos de 1908 a 1927. Venderam mais de 15 milhões de unidades. "Faço carros de qualquer cor, desde que sejam pretos" dizia ele. Explicação técnica: a tinta preta era mais barata e secava mais rápido.

O primeiro semáforo do mundo foi instalado em Boston, nos Estados Unidos, em 1840.

O primeiro atropelamento com morte, foi no dia 7 de agosto de 1896, na Inglaterra.

O Instrutor de Trânsito

SINS/RS - SINDICATO DOS INSTRUTORES E EXAMINADORES DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FUNDADO EM 25 DE AGOSTO DE 1990

Registro MTE sob nº 35.744.000.121/91 – CNPJ sob nº 02.523.685/0001-86
Avenida Otávio Rocha, n° 22/402 – Centro – Porto Alegre/RS – CEP 90020 –150-

Email: sinsrs@sinsrs.org.br Home Page: www.sinsrs.org.br

O INSTRUTOR DE TRÂNSITO

O instrutor de trânsito é o profissional técnico especializado da área de instrução, avaliação, formação e aperfeiçoamento de condutores de veiculos automotores e elétricos, essêncial para todas as atividades relacionadas ao trânsito, em especial à habilitação de condutores e para o registro e credenciamento dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, destacando que é a partir da formação técnica profissional de instrutor de trânsito é que deriva as demais especialidades técnicas profissionais de examinador de trânsito, diretor geral e diretor de ensino, todas, atividades técnicas profissionais especializadas diretamente ligadas e relacionadas para a habilitação e formação de condutores de veículos automotores e elétricos, situando o instrutor de trânsito como a raiz principal (essencial) para a formação profissional das outras atividades especializadas, determinadas para a capacitação dos recursos humanos da área de habilitação de condutores, regulada por legislação federal e estadual específicas, devendo, obrigatóriamente, ter o seu registro e credenciamento profissional homologado pelo órgão executivo de trânsito estadual, requisitos essênciais para o exercício da atividade.

O instrutor de trânsito dotado de bons conhecimentos de direção defensiva, não só ensinará a dirigir, mas, sobretudo, ensinará a evitar acidentes, este é o objetivo principal do instrutor de trânsito, os artigos do atual CTB, nada mais é do que estabelecer regras para a garantia de um trânsito seguro para todos.

Diante dos indices alarmantes de sinistralidade nos acidentes de trânsito, temos a certeza de que estamos buscando meios para contribuir para que a sociedade comece a mudar o seu comportamento.

Considerando que todo o condutor de veículo é um pedestre, e nem todo o pedestre é um condutor de veículos e o trânsito é composto de pessoas, animais e veículos e que os mesmos devem conviver em harmonia para o bom desenvolvimento do trânsito, podemos afirmar que todas as ações estão ligadas diretamente na busca de soluções para o bom convívio social o que nos levará para as questões que integram o trânsito de transporte de passageiros, de mercadorias e afins, pois, trânsito é o deslocamento entre um lugar e outro, e as pessoas estão em constantes deslocamentos.


A finalidade principal do instrutor de trânsito é a garantia da preservação da vida de todos os seres humanos, os quais estão transitando de um lugar para o outro, desde o ínicio da história da humanidade.

O instrutor de trânsito é o profissional técnico especializado responsável direto na instrução, avaliação, formação e aprefeiçoamento de candidatos à condutores de veículos automotores e elétricos e de todos os condutores de veículos rodoviários em nosso País, confirmado pelo anigo Código Nacional de Trânsito - CNT(Lei n° 5.108/1966) e o atual Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/1997).


O instrutor de trânsito é o responsável direto pelo desenvolvimento da segurança do trânsito em todo Território Nacional, responsável pela mudança de comportamento de toda a sociedade brasileira, responsável pela formatação e qualificação de todos os condutores profissionais que exercem as sua atividades ligadas ao transporte rodoviário em geral, responsável, diretamente, pelo ensino – aprendizagem do trânsito em todos os seus níveis.


O instrutor de trânsito é o profissional responsável pelos desenvolvimentos e conhecimentos específicos que estão ligados e vinculados com os propósitos da didática do ensino do trânsito, compromissado na busca e na eficiência do resgate pela vida.

Com a aprovação do novo Código de Trânsito Brasilerio – CTB, Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, o instrutor de trânsito passou a obter o “status” e condição profissional reconhecida e definida como essêncial para todas as atividades ligadas ao trânsito em nosso País, destacando a atribuição exclusiva e específica do profissional especializado na área de educação de trânsito.

O novo CTB – Lei n° 9.503/97 excluiu a condição de instrutor autônomo e de instrutor especial o que constava na Lei n° 5.108/66 – CNT e no Art. 24, incisos I e II da Resolução n°734/89, elevando o profissional da área de educação de trânsito à condição única e exclusiva como responsável para todos os ditames do processo de formação e habilitação de condutores de veículos em todo o território nacional.

Portanto, a partir da promulgação do novo CTB, das Resoluções e Portarias expedidas pós 1998 está confirmado que somos essênciais para a existência, inclusive, dos órgãos de trânsito de todo o País, pois se considerarmos que para que haja veículo em circulação nas vias, os mesmos deverão ter condutores, e estes condutores deverão estar habilitados e consequentemente, se não tiver condutor habilitado, não poderá ter veículo em circulação, não haverá necessidade de ter as “famosas JARIS, e muito menos os CETRANs e os DETRANs”, pois eles existem só para o que está determinado no CTB, tudo relacionado ao trânsito de veículos e de pedestre e mais nada.